A AIDA Brasil presente no II Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB

Aconteceu ontem, 2 de setembro, em Brasília, o II Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB, reunindo especialistas, representantes do mercado segurador e do Judiciário para discutir…

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AIDA publica Nota Técnica sobre juros moratórios na indenização à luz da Lei 15.040/24

A Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA Brasil) está disponibilizando a Nota Técnica do Observatório da Lei 15.040/24 – “NT AIDA Observatório 01/2026” -, elaborada pelo diretor Acadêmico da…

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A regulamentação do filtro da relevância no STJ e seus reflexos para o mercado de seguros

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o requisito da demonstração da relevância para a admissibilidade do recurso especial perante o Superior Tribunal de…

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AIDA Brasil promove debate internacional sobre regulação de sinistros à luz da nova Lei do Contrato de Seguro

A Associação Internacional de Direito de Seguro – Seção Brasil (AIDA Brasil) realiza, no próximo dia 29 de junho, às 17h, mais uma edição da Jornada Internacional AIDA Brasil, reunindo…

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Colóquio “A Nova Lei de Contrato de Seguro Brasileira e a Lei do Contrato de Seguro Portuguesa – Paralelismos e Confronto”

A AIDA Brasil e a AIDA Portugal realizaram, na última terça-feira (2), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Colóquio “A Nova Lei de Contrato de Seguro Brasileira…

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