Cooperação judiciária internacional, Remessa Necessária e Honorários de Sucumbência

Décima terceira sessão do Ciclo de Palestras de Lançamento do Código de Processo Civil Anotado e Comentado da AIDA aborda Cooperação judiciária internacional, Remessa Necessária e Honorários de Sucumbência Debates…

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Possíveis caminhos para aprimoramento da técnica das tutelas provisórias e primazia do julgamento de mérito recursal

Debates foram conduzidos por Luís Antônio Giampaulo Sarro e contaram com as participações de Ester Camila Gomes Norato Rezende, Maurício Ferreira Cunha e João Calil Abrão Mustafá Assem Na última…

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A Circular SUSEP nº 613/2020 e o atendimento aos Consumidores. Uma Pequena Revolução da SUSEP

Em 18.09.2020, foi publicada a Circular SUSEP nº 613, pela qual reclamações de consumidores não mais serão processadas pela SUSEP, mas sim no consumidor.gov.br, plataforma digital oficial da administração pública…

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