Ata de reunião — GNT de Saúde
Ata de reunião ATA Saude 18082026Baixar
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGURO - SEÇÃO BRASIL
AIDA promoverá, em parceria com o TJRS, o evento “Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro”
A AIDA Brasil (Associação Internacional de Direito de Seguro) promoverá, dia 18 de agosto, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o…
AIDA publica Nota Técnica sobre juros moratórios na indenização à luz da Lei 15.040/24
A Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA Brasil) está disponibilizando a Nota Técnica do Observatório da Lei 15.040/24 – “NT AIDA Observatório 01/2026” -, elaborada pelo diretor Acadêmico da…
GNT da AIDA debate crescimento da demanda por atendimentos em saúde mental
A próxima reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA Brasil, marcada para o dia 18 de agosto, terá como tema central o crescimento da demanda por…
GNT de Resseguro da AIDA Brasil discute Resolução 494/26
A próxima reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Resseguro da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA Brasil) está marcada para a próxima 2ª feira (10 de agosto), às…
A regulamentação do filtro da relevância no STJ e seus reflexos para o mercado de seguros
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o requisito da demonstração da relevância para a admissibilidade do recurso especial perante o Superior Tribunal de…
Cobertura da Cirurgia de Feminização Facial na Saúde Suplementar: Reflexões sobre a Decisão do STJ sob a Perspectiva da Regulação, dos Direitos Fundamentais e da Sustentabilidade do Sistema
Por Axima Sgorlon RochaIntroduçãoA crescente judicialização da saúde suplementar tem ampliado o debate acerca dos limites da cobertura assistencial obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde. Entre os temas…
