Grupos de Trabalho

Relações de Consumo

O Grupo Nacional de Trabalho de Relações de Consumo vem, desde 2012, atuando na análise, proposição de emendas e publicação de artigos sobre os diversos projetos de lei, especialmente os nºs 281, 282 e 283 do Senado Federal, os quais propõem a “modernização” do Código de Defesa do Consumidor.

Nessa linha, o Grupo busca destacar aquelas normas que poderiam impactar o mercado de seguros, propondo o debate e soluções legais.

PRESIDENTE DO GNT

Dra. Ana Paula Costa
CONTATO: consumo@aida.org.br

Grupos de Trabalho

Responsabilidade Civil

O objetivo do GNT RC e Seguros é acompanhar a formulação legislativa, a evolução jurisprudencial, a interpretação doutrinária e a ocorrência de fatos ligados, de alguma forma, à responsabilidade civil

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Solução de Conflitos

O objetivo do Grupo Nacional de Trabalho de Arbitragem e Mediação é promover o estudo e o debate de formas alternativas de resolução dos conflitos no âmbito privado e público

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Direito Regulatório e Compliance

Grupo Nacional de Trabalho de Direito Econômico, Regulatório e Societário. Análise de questões afetas ao mercado de seguros sob a ótica regulatória, econômica e societária, incluindo, mas não se limitando

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