Prezados Amigos e Associados,


Segue abaixo a ata da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA Brasil, realizada em 29.10.2019, na sede da AIDA para respectiva ciência.

Lista de Presença:

Ana Paula Costa

Andrea Rocha

Audrey Mendes

Axima Sgorlon

Bruno Peçanha dos Santos

Cristiano Plate

Felipe Benite

Henrique Arbache

Luciana Vasco da Silva

Milena Fratin

SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA

GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA: 29.10.2019

INÍCIO: 10:00h

TÉRMINO: 12:00h

LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro

Rua da Consolação, nº 222, 8º andar, Conjuntos 801/802, CEP 01.302-000, São Paulo/SP

I – Assuntos Gerais

A reunião teve início com a Milena informando que a próxima reunião, marcada para 26/11/2019, será realizada em conjunto com o GNT de Novas Tecnologias, presidido pela Glória Faria. A ideia é realizar um novo evento conjunto entre os grupos, desta vez no Rio de Janeiro, tendo em vista o sucesso e aceitação do evento realizado em 06/09/2019 acerca dos impactos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) na área da Saúde Suplementar.

Além disso, foi combinado que a confraternização do Grupo ocorrerá após a última reunião, agendada para 19/12, com início previsto para 15h e término às 18h, em um happy hour nas proximidades da sede da AIDA.

Após, tendo em vista a presença de novos participantes, foi explicado o funcionamento e a dinâmica do Grupo, com a realização de eventos periódicos e a elaboração de artigos (ponto bastante incentivado pelo Grupo).

II – Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98

Retomando os trabalhos de elaboração de um projeto de lei paralelo ao Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98 (“Lei dos Planos de Saúde), o Grupo procedeu a análise do artigo 23 ao artigo 30 da Lei vigente.

Dessa forma, para a próxima reunião, os membros deverão levar sugestões e estudos sobre os artigos 30 ao 33, para que os trabalhos possam fluir de um modo mais eficiente.

III – Definição das Datas das Reuniões do Grupo

Segue abaixo o calendário provisório das reuniões do grupo para o ano de 2019 (datas e horários sujeitos à alteração de acordo com as necessidades dos membros do Grupo) tabela contendo as datas das reuniões do grupo:

DATA HORÁRIO
26/11 9:30h
19/12 15h

Contamos com a presença de todos para a próxima reunião, marcada para o dia 26/11, às 9:30h.

Milena Fratin

Presidente do GNT de Saúde Suplementar

Pedro Luis Luz Marques Martins

Secretário do GNT de Saúde Suplementar