Observatório da Nova Lei de Seguros

A AIDA Brasil deu início ao Observatório da Nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024), um projeto colaborativo e permanente voltado ao acompanhamento da formação da jurisprudência sobre a nova legislação.

A iniciativa reúne, organiza e analisa decisões judiciais que aplicam, interpretam ou mencionam a nova Lei de Seguros, criando um repositório qualificado de sentenças e acórdãos acessível aos Grupos de Trabalho da Associação.

Mais do que um banco de dados, o Observatório nasce como uma ferramenta institucional e acadêmica destinada à produção de estudos, debates, notas técnicas e materiais de referência para o mercado segurador, a comunidade jurídica e a academia.

Com atuação colaborativa dos Grupos de Trabalho, o projeto permitirá acompanhar os primeiros caminhos da interpretação judicial da nova Lei de Seguros, fortalecendo o papel da AIDA Brasil como referência técnica no tema.

Um projeto coletivo, vivo e duradouro, construído para transformar informação em conhecimento qualificado.