Prezados Amigos e Associados,
Excepcionalmente, seguem abaixo a ata da reunião do Grupo Nacional de Trabalho
de Saúde Suplementar da AIDA Brasil, realizada em 30.07.2019, na sede da AIDA
para respectiva ciência.
Lista de Presença:
Ana Paula Costa
Audrey Mendes
Axima Sgorlon
Bruna Peretti
Gabriel Schulman
Lidiane Mazoni
Milena Fratin
Pedro Luis Luz Marques Martins
SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA
GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 30.07.2019
INÍCIO: 9:30h
TÉRMINO: 12:00h
LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro
Rua da Consolação, nº 222, 8º andar, Conjuntos 801/802, CEP 01.302-000, São Paulo/SP
I – Retomada do Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98
Após uma breve explanação sobre como o Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA trabalha para os novos membros, foram retomados os trabalhos de elaboração de um projeto de lei do grupo à Lei nº 9.656/98 (“Lei dos Planos de Saúde”).
Na oportunidade, foram tratados o artigo 17, e seus respectivos parágrafos, da Lei nº 9.656/98, inclusive no que diz respeito à possibilidade de resilição contratual pelas partes, objeto de discussão da última reunião do Grupo.
Novamente, foi destacada a importância de que os membros do grupo estudem os artigos previamente à data da reunião, para que as discussões possam fluir com maior facilidade e efetividade, bem como para que o projeto seja concluído ainda neste ano.
Nessa esteira, ficou estabelecido que os membros do grupo devem levar, para a reunião ou encaminhar para o email da Milena (milena.fratin@aon.com) e Pedro (pmartins@saianiesaglietti.com.br), as suas sugestões de redação para os artigos. Dessa forma, para a próxima reunião, deverão ser encaminhadas sugestões e propostas de substituição para os artigos 17-A, 18, 19 e 20 da Lei nº 9.656/98.
II – Evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Foi acordado que o Grupo realizará um evento, a princípio em conjunto com o Grupo Nacional de Trabalho de Novas Tecnologias, sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) na área da Saúde Suplementar.
O auditório do SindSeg já foi reservado para o dia 06.09.2019 para a realização do evento. Dos integrantes do Grupo, Lidiane, Pedro e Gabriel se dispuseram a realizar exposições no evento.
O material de apoio será elaborado e encaminhado aos membros do Grupo para que analisem e façam suas considerações. Lembrando, nessa esteira, que todas considerações e observações são bem vindas.
III – Artigos de membros do Grupo
Seguindo a proposta do Grupo de publicar artigos para fomentar a discussão e democratizar o conhecimento, os membros Bruna, Pedro e Lidiane se comprometeram a escrever artigos sobre os seguintes temas:
| MEMBROS | TEMA | CRONOGRAMA PREVISTO |
| Pedro | Aplicação da tecnologia Blockchain na Saúde Suplementar | 16/08/2019 |
| Bruna | Ações Regressivas das Operadoras | 30/08 |
| Lidiane | Impactos da LGPD na área de Saúde Suplementar | 15/09 |
IV – Definição das Datas das Reuniões do Grupo
Segue abaixo o calendário provisório das reuniões do grupo para o ano de 2019 (datas e horários sujeitos à alteração de acordo com as necessidades dos membros do Grupo) tabela contendo as datas das reuniões do grupo:
| DATA | HORÁRIO |
| 27/08 | 9:30h |
| 24/09 | 9:30h |
| 29/10 | 9:30h |
| 26/11 | 9:30h |
Contamos com a presença de todos para a próxima reunião, marcada para o dia 27/08, às 9:30h.
Milena Fratin
Presidente do GNT de Saúde Suplementar
Pedro Luis Luz Marques Martins
Secretário do GNT de Saúde Suplementar
