Prezados Amigos e Associados,
Segue abaixo a ata da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde
Suplementar da AIDA Brasil, realizada em 29.10.2019, na sede da AIDA para
respectiva ciência.
Lista de Presença:
Ana Paula Costa
Andrea Rocha
Audrey Mendes
Axima Sgorlon
Bruno Peçanha dos Santos
Cristiano Plate
Felipe Benite
Henrique Arbache
Luciana Vasco da Silva
Milena Fratin
SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA
GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 29.10.2019
INÍCIO: 10:00h
TÉRMINO: 12:00h
LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro
Rua da Consolação, nº 222, 8º andar, Conjuntos 801/802, CEP 01.302-000, São Paulo/SP
I – Assuntos Gerais
A reunião teve início com a Milena informando que a próxima reunião, marcada para 26/11/2019, será realizada em conjunto com o GNT de Novas Tecnologias, presidido pela Glória Faria. A ideia é realizar um novo evento conjunto entre os grupos, desta vez no Rio de Janeiro, tendo em vista o sucesso e aceitação do evento realizado em 06/09/2019 acerca dos impactos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) na área da Saúde Suplementar.
Além disso, foi combinado que a confraternização do Grupo ocorrerá após a última reunião, agendada para 19/12, com início previsto para 15h e término às 18h, em um happy hour nas proximidades da sede da AIDA.
Após, tendo em vista a presença de novos participantes, foi explicado o funcionamento e a dinâmica do Grupo, com a realização de eventos periódicos e a elaboração de artigos (ponto bastante incentivado pelo Grupo).
II – Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98
Retomando os trabalhos de elaboração de um projeto de lei paralelo ao Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98 (“Lei dos Planos de Saúde), o Grupo procedeu a análise do artigo 23 ao artigo 30 da Lei vigente.
Dessa forma, para a próxima reunião, os membros deverão levar sugestões e estudos sobre os artigos 30 ao 33, para que os trabalhos possam fluir de um modo mais eficiente.
III – Definição das Datas das Reuniões do Grupo
Segue abaixo o calendário provisório das reuniões do grupo para o ano de 2019 (datas e horários sujeitos à alteração de acordo com as necessidades dos membros do Grupo) tabela contendo as datas das reuniões do grupo:
| DATA | HORÁRIO |
| 26/11 | 9:30h |
| 19/12 | 15h |
Contamos com a presença de todos para a próxima reunião, marcada para o dia 26/11, às 9:30h.
Milena Fratin
Presidente do GNT de Saúde Suplementar
Pedro Luis Luz Marques Martins
Secretário do GNT de Saúde Suplementar
