Prezados Amigos e Associados,
Segue abaixo a ata da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde
Suplementar da AIDA Brasil, realizada em 27.08.2019, na sede da AIDA para
respectiva ciência.
Lista de Presença:
Ana Paula Costa
Cristiano Plate
Gislaine Pires
Lidiane Mazzoni
Luciana Vasco
Milena Fratin
SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA
GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 27.08.2019
INÍCIO: 9:30h
TÉRMINO: 12:00h
LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro
Rua da Consolação, nº 222, 8º andar, Conjuntos 801/802, CEP 01.302-000, São Paulo/SP
I – Evento “Proteção de Dados na Saúde: Desafios na LGPD”
A reunião teve início com a Milena falando sobre o evento do Grupo sobre os impactos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”). Na sequência, a Lidiane explicou como o evento está estruturado e quais pessoas irão falar, e seus respectivos temas.
O evento, que será realizado em conjunto com o GNT de Novas Tecnologias, ocorrerá no dia 06/09/2019, na Sede do Sindicado das Empresas de Seguros e Resseguros em São Paulo/SP. As inscrições poderão ser realizadas através do site da AIDA.
II – Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98
Retomando os trabalhos de elaboração de um projeto de lei paralelo ao Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98 (“Lei dos Planos de Saúde), o Grupo analisou os artigos 17-A ao 23 da Lei vigente.
Dessa forma, para a próxima reunião, os membros deverão levar sugestões e estudos sobre os artigos 23 ao 28, para que os trabalhos possam fluir de um modo mais eficiente.
III – Artigos de membros do Grupo
Seguindo a proposta do Grupo de publicar artigos para fomentar a discussão e democratizar o conhecimento, os membros Bruna, Pedro e Lidiane se comprometeram a escrever artigos sobre os seguintes temas:
| MEMBROS | TEMA | CRONOGRAMA PREVISTO |
| Pedro | Aplicação da tecnologia Blockchain na Saúde Suplementar | 16/08/2019 |
| Bruna | Ações Regressivas das Operadoras | 30/08 |
| Lidiane | Impactos da LGPD na área de Saúde Suplementar | 15/09 |
OS TEXTOS EM ATRASO DEVERÃO SER ENTREGUAS ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO DO GRUPO.
IV – Definição das Datas das Reuniões do Grupo
Segue abaixo o calendário provisório das reuniões do grupo para o ano de 2019 (datas e horários sujeitos à alteração de acordo com as necessidades dos membros do Grupo) tabela contendo as datas das reuniões do grupo:
| DATA | HORÁRIO |
| 04/10 | 9:30h |
| 29/10 | 9:30h |
| 26/11 | 9:30h |
Contamos com a presença de todos para a próxima reunião, marcada para o dia 04/10, às 9:30h.
Milena Fratin
Presidente do GNT de Saúde Suplementar
Pedro Luis Luz Marques Martins
Secretário do GNT de Saúde Suplementar
