DIA: 26.11.2019

INÍCIO: 10:00h

TÉRMINO: 12:00h

LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro

Rua da Consolação, nº 222, 8º andar, Conjuntos 801/802, CEP 01.302-000, São Paulo/SP

I – Assuntos Gerais

A reunião teve início com o atual presidente da AIDA, Dr. Inaldo Bezerra comunicando as informações acerca do XIV Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, que irá ocorrer nos dias 26 e 27 de março de 2020 em Gramado/RS, bem como se inteirando dos trabalhos do Grupo.

Logo após, a Milena informou que o GNT de Novas Tecnologias não poderia realizar a reunião conjuntamente, tendo em vista a ocorrência de eventos inesperados que resultaram em um descompasso entre as agendas. 

Além disso, foi ressaltado que a confraternização do Grupo ocorrerá após a última reunião, agendada para 19/12, com início previsto para 15h e término às 18h, em um happy hour nas proximidades da sede da AIDA.

II – Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98

Retomando os trabalhos de elaboração de um projeto de lei paralelo ao Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98 (“Lei dos Planos de Saúde), o Grupo procedeu a análise do artigo 30 da Lei vigente. No entanto, tendo em vista a complexidade do artigo, e as frutíferas discussões do Grupo daí decorrentes, não foi possível analisar o artigo em sua integralidade.

Dessa forma, para a próxima reunião, os membros deverão levar sugestões e estudos sobre os artigos 30 ao 33, para que os trabalhos possam fluir de um modo mais eficiente.

III – Definição das Datas das Reuniões do Grupo

Segue abaixo o calendário provisório das reuniões do grupo para o ano de 2019 (datas e horários sujeitos à alteração de acordo com as necessidades dos membros do Grupo) tabela contendo as datas das reuniões do grupo:

DATAHORÁRIO
19/1215h

Contamos com a presença de todos para a próxima e última reunião do ano, marcada para o dia 19/12, às 15h.

IV – Agradecimentos

Tendo em vista que o final do ano está se aproximando, com a última reunião do Grupo já agendada para o dia 19/12, a presidente do Grupo, Milena Fratin, gostaria de agradecer o empenho de todos os membros, antigos e novos, na realização dos eventos, discussões e execução dos trabalhos, que fazem do Grupo Nacional de Trabalho em Saúde Suplementar ser o que é.

Milena Fratin

Presidente do GNT de Saúde Suplementar

Pedro Luis Luz Marques Martins

Secretário do GNT de Saúde Suplementar