Lista de Presença:

Ana Paula Costa

Anna Vitória Cunha

Milena Fratin

Pedro Luis Luz Marques Martins

Tiara Odizo

SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA

GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

INÍCIO: 9:30h

TÉRMINO: 12:00h

LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro

Rua da Consolação, nº 222, 8º andar, Conjuntos 801/802, CEP 01.302-000, São Paulo/SP

I – Retomada do Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98

Após uma breve explanação sobre como o Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA trabalha para os novos membros, foram retomados os trabalhos de elaboração de um projeto de lei do grupo à Lei nº 9.656/98 (“Lei dos Planos de Saúde”).

Na oportunidade, foram tratados os artigos 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 9.656/98, inclusive no que diz respeito à possibilidade de resilição contratual pelas partes, objeto de discussão da última reunião do Grupo.

Novamente, foi destacada a importância de que os membros do grupo estudem os artigos previamente à data da reunião, para que as discussões possam fluir com maior facilidade e efetividade.

Além disso, também foi destacada a necessidade do Grupo em organizar eventos de discussão, no intuito de democratizar e difundir o conhecimento, bem como de elaborar artigos para publicação.

II – Definição das Datas das Reuniões do Grupo

Segue abaixo o calendário provisório das reuniões do grupo para o ano de 2019 (datas e horários sujeitos à alteração de acordo com as necessidades dos membros do Grupo) tabela contendo as datas das reuniões do grupo:

DATA	HORÁRIO
30/07	9:30h
27/08	9:30h
24/09	9:30h
29/10	9:30h
26/11	9:30h

Contamos com a presença de todos para a próxima reunião, marcada para o dia 30/07, às 9:30h.

Milena Fratin

Presidente do GNT de Saúde Suplementar

Pedro Luis Luz Marques Martins

Secretário do GNT de Saúde Suplementar