Confira a programação dos GNTS no XVIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, que será realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Sheraton Grand Hotel & Resort, no Rio de Janeiro.
Dia 12.03.26 – 16h
RESPONSABILIDADE CIVIL e AIDA JOVEM
Presidentes: Mariana Menescal e Paula Muller
Temas: Legitimação Do Terceiro – Artigo 102; Implicações Do Artigo 103 E A Jurisprudência Atual; Acordo Sem Anuência do Segurado e Pluralidade de Prejudicados- Artigos 106 e 107; Custos De Defesa.
Convidados:
Ursula Bastos – Ezze Seguros
Gustavo Melo – Chalfin, Goldberg,Vainboim Advogados
REGULATÓRIO &COMPLIANCE e SAÚDE SUPLEMENTAR
Presidentes: Renata Furtado e Gabriel Schulman
Tema: Novas diretrizes dos processos sancionadores no âmbito do mercado segurador e de saúde suplementar.
Convidados:
Carla Soares – Diretora da ANS
Adriana Toledo – Presidente do CRSNSP
NOVAS TECNOLOGIAS
Presidente: Niris Cunha
Temas: Seguro Inteligente ou Seguro Vigilante? Os Protocolos da IA em Debate.
Convidado: Fanco Lamping – CTO 180 Seguros
PROCESSO CIVIL e SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Presidentes: Claudio Ribas e Ilan Goldberg
Temas: Lei de Seguro:
1. Polêmicas sobre a prescrição.
2. A arbitragem securitária na Lei 15.040/2024.
3. Controvérsias sobre o chamamento da seguradora à lide.
PESSOAS E PREVIDÊNCIA
Presidente: Laura Pelegrini
Tema: Impactos da Lei do Contrato de Seguro nos Seguros de Vida e Integridade física
1. O que esperar da regulamentação da SUSEP?
2. Questões de sinistro: carência x preexistência
3. Prescrição e beneficiário
4. Despesas de salvamento e contenção
5. Agravamento e cobrança da diferença do prêmio
Dia 13.03.26- 14:30
GARANTIA
Presidente: Luis Felipe Pellon
Temas:
1 – O Contrato de Contragarantia como título executivo judicial;
2 – As obrigações do segurado de garantia na nova Lei de Seguros;
3 – A regulação de sinistros e a expectativa de sinistros na nova Lei de Seguros;
4 – Caracterização da inadimplência do Tomador.
TRANSPORTE E RESSEGURO
Presidentes: Adilson Pereira e Carolina Oger
Temas: O Resseguro e os novos desafios contratuais; O Seguro de Transporte Marítimo Internacional: Momento atual.
Convidados:
Alfredo Chaia – CIST
Rafaela Barreda – Fenaber
AGRONEGÓCIO E SEGURO
Presidente: Juliano Ferrer
Tema: Entendendo o Agronegócio por Dentro da Seguradora
Convidado: Dênis Severino – Diretor de Sinistros Judiciais, Massificados e Grandes Riscos da Allianz
AUTOMÓVEL
Presidente: Christiane Furck
Temas: Impactos na Nova Lei no seguro de automóvel:
1. Cobertura provisória e cobertura do risco a partir do protocolo da proposta
2. Questionário de perfil e agravamento do risco
3. Regulação de sinistros – compartilhamento dos relatórios de regulação
Convidados: Walter Polido e José Carlos de Oliveira
