Prezados Amigos e Associados,
Segue abaixo a ata da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA Brasil, realizada em 09.02.2023, em caráter híbrido, para respectiva ciência.
Lista de Presença:
Axima Sgorlon
Barbara B. Wiegand
Bruna Peretti
Bruna Vaz
Goldete Priszkulnik
Claudio Ribas
Cristiano Prates
Gabriel Schulman
Henrique Arbache
Lidiane Mazzoni
Maira Materagia Imperatriz
Milena Fratin
Nathalia Buozzo
Renan Araújo
SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA
GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 9.2.2023
INÍCIO: 10:00
TÉRMINO: 12:00
LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro (via Zoom)
Resumo da reunião:
Em sua reunião inicial de 2023 o GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR da AIDA discutiu as mudanças recentes nas normativas da ANS. Ressaltou-se o Congresso AIDA em 30 e 31 de março de 2023, que contará com painel de Saúde Suplementar. Também houve agradecimento aos autores do Livro sobre o Rol da ANS e os Planos de Saúde, já encaminhado à editora, com lançamento previsto no Congresso.
Assuntos Diversos
No início da reunião, a Dra. Milena, Presidente saudou e agradeceu a presença de todos e deu abertura aos trabalhos e registrou ser o último evento do ano.
1. Análise de alterações normativas:
Apresentou-se contexto de incorporações e fusões no setor, bem como suas repercussões no plano regulação da saúde suplementar, concentração de mercado. Em seguida, foi aberta o trabalho com as seguintes manifestações:
Lidiane: ANS realizou estudos para consolidar normativos. Foram revogadas muitas normas para ao final, contudo, manter o conteúdo sem alterações profundas.
Schulman: Destacou que essas mudanças acabam deixando um pouco menos visíveis mudanças extremamente relevantes como as alterações promovidas na Lei dos Planos de Saúde em 2022, em que foi acompanhado por Cristiano Prates.
Foram apontados exemplos de mudanças legislativas:
Antiga: 195
Vigente: 557
Antiga: 363
Vigente: 503
Antiga: 367
Vigente: 504
Antiga: 368
Vigente: 505
Antiga: 389
Vigente: 509
Goldete criticou a forma de Incorporação de Terapia Gênica estabelecida pela Lei nº 14.454/22. Barbara Bowoniuk destacou que já há medidas judiciais determinando fornecimento dos novos tratamentos.
3. Congresso AIDA 30 e 31 de março de 2023 – Foz do Iguaçu/P – Relatora: Milena Fratin;
Milena destacou a Programação do Congresso e a programação. Reforçou-se a reunião do grupo de trabalho será realizada em conjunto com o GT de Mediação e Solução de Conflitos.
II – Próximas Reuniões
A próxima reunião ocorrerá em 2023:
16 Março – Pauta congresso
18 Abril – consultar Rogério
15 junho –
Julho – 3ª reunião conjunta em data a definir
17 Agosto – reunião
19 Outubro – reunião
07 de dezembro – reunião final e confraternização
O link, com as informações de acesso à plataforma Zoom, será oportunamente divulgado.
Contamos com a presença de todos!
Milena Fratin
Presidente do GNT de Saúde Suplementar
Gabriel Schulman
Secretário do GNT de Saúde Suplementar
