GRUPO NACIONAL DE TRABALHO
DE LINHAS FINANCEIRAS
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA: 05.12.2019
INÍCIO: 10:00
TÉRMINO: 12:00
LOCAL: SEDE DA AIDA (Rua da Consolação, nº 222, Sala 801/SP)
PRESENTES
MARIANA MENESCAL
KAREN SCHIAVON
MAURO LEITE
PÉRICLES GONÇALVES
THABATA NAJDEK
PAUTA:
1. Abertura da reunião pela Presidente. Aprovação da ata da reunião anterior, sem ressalvas.
2. Responsabilidade civil de cartório
Relatora: Thabata Najdek
A relatora fez uma exposição sobre o seguro de responsabilidade civil de cartório, e tratou da obrigatoriedade da contratação de apólice por pessoa física em alguns Estados, como, por exemplo, Pernambuco.
3. Nova lei de proteção de dados
Relatores: Péricles Gonçalves, Fernando Ber, Natalia Bisconsin, Carolina Jardim, Ana Paula Costa, Gessika Fonseca e Jacopo Angelozzi.
Tema adiado para a próxima reunião em razão da ausência justificada da maioria dos membros da comissão.
4. Congresso Aida 2020
Foram discutidos temas a serem abordados no Congresso Nacional da Aida, a ser realizado em março de 2020.
5. Lei da Liberdade Econômica e impactos nos seguros de linhas financeiras
Relator: Péricles Gonçalves
O relator tratou das alterações legais para a desconsideração da personalidade jurídica, bem como do artigo 421-A. foram discutidos os impactos dessas alterações sobretudo no D&O, de acordo com a apresentação que segue anexa à presente ata.
6. Assuntos Gerais
Nada a relatar.
7. Próximas Reuniões
As datas das reuniões de 2020 são: 13/02, 16/04, 28/05, 02/07, 13/08, 24/09, 29/10, 03/12, todas com início às 10h00min e término às 12h00min. A reunião de março ocorrerá no Congresso Nacional.
Mariana Ferraz Menescal
Presidente
