Prezados Amigos e Associados,

Segue abaixo a ata da reunião do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA Brasil, realizada em 04.10.2019, na sede da AIDA para respectiva ciência.

Lista de Presença:

Ana Paula Costa

Andrea Rocha

Audrey Mendes

Bruno Peçanha

Fabio Aspis

Josafá Primo

Milena Fratin

Pedro Luis Luz M. Martins

Tamara Moreno

SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA

GRUPO NACIONAL DE TRABALHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA: 04.10.2019

INÍCIO: 10:00h

TÉRMINO: 12:00h

LOCAL: AIDA BRASIL – Associação Internacional do Direito de Seguro

Rua da Consolação, nº 222, 8º andar, Conjuntos 801/802, CEP 01.302-000, São Paulo/SP

I – Assuntos Gerais

A reunião teve início com o Grupo fazendo comentários e trazendo as suas percepções sobre o evento realizado em 06/09/2019 acerca dos impactos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) na área da Saúde Suplementar.

Após, tendo em vista a presença de novos participantes, foi explicado o funcionamento e a dinâmica do Grupo, com a realização de eventos periódicos e a elaboração de artigos (ponto bastante incentivado pelo Grupo).

II – Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98

Retomando os trabalhos de elaboração de um projeto de lei paralelo ao Projeto de Lei à Lei nº 9.656/98 (“Lei dos Planos de Saúde), o Grupo analisou os artigos 22 e 23 da Lei vigente.

Dessa forma, para a próxima reunião, os membros deverão levar sugestões e estudos sobre os artigos 23 ao 28, para que os trabalhos possam fluir de um modo mais eficiente.

III – Artigos de membros do Grupo

Seguindo a proposta do Grupo de publicar artigos para fomentar a discussão e democratizar o conhecimento, os membros Bruna, Pedro e Lidiane se comprometeram a escrever artigos sobre os seguintes temas:

MEMBROS	TEMA	CRONOGRAMA PREVISTO
Bruna	Ações Regressivas das Operadoras	30/08

OS TEXTOS EM ATRASO DEVERÃO SER ENTREGUAS ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO DO GRUPO.

IV – Definição das Datas das Reuniões do Grupo

Segue abaixo o calendário provisório das reuniões do grupo para o ano de 2019 (datas e horários sujeitos à alteração de acordo com as necessidades dos membros do Grupo) tabela contendo as datas das reuniões do grupo:

DATA	HORÁRIO
29/10	9:30h
26/11	9:30h

Contamos com a presença de todos para a próxima reunião, marcada para o dia 29/10, às 9:30h.

Milena Fratin

Presidente do GNT de Saúde Suplementar

Pedro Luis Luz Marques Martins

Secretário do GNT de Saúde Suplementar