Novo CPC

 

O Grupo Nacional de Trabalho – Processo Civil e Seguro da AIDA BRASIL passou a estudar o Novo Código de Processo Civil desde a apresentação do Anteprojeto pela Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luiz Fux.

No livro Novo CPC – Resumo Geral do Substitutivo Aprovado Pelo Senado Federal, membros do GNT apontaram as principais alterações contidas no Substitutivo aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados.

A parte final da referida obra contém cinco anexos, sendo o Anexo I referente a ofício expedido ao Dep. Federal Paulo Teixeira com quatro propostas de emendas ao Código Projetado, as quais foram apresentadas pelo Dep. Paes Landim.

Os quatro últimos anexos correspondem à íntegra das referidas Emendas, que receberam os números 74 (princípio da causalidade), 75 (efeito suspensivo ao recurso de apelação), 76 (sucessividade da denunciação à lide) e 77 (seguro de vida como título executivo extrajudicial em caso de morte), as quais foram aprovadas  pelos relatores parciais e geral do PL 8046/2010.

 

ISBN: 978-85-7898-050-4

Edição: 1

Editora: MP Editora

Ano da edição: 2012

São Paulo

Número de páginas: 231

 

Autor e coordenador: Luís Antônio Giampaulo Sarro

Coautores: Adriana Teresa da Silva, Ana Paula Vita Afonso Massavelli, Carlos Harten, Cláudio Aparecido Ribas da Silva, Hílton Gomes dos Santos, Inaldo Bezerra, Jaime LugoBelato Orts, Júlio César Garcia, Luiz Antônio de Aguiar Miranda, Marcelo Eduardo Barcellos Kopcznski, Márcio Alexandre Malfatti e Maurício Gobbetti, Tânia Silva Tibúrzio e Vivian Bernardo.