Grupos de Trabalho

Seguro Saúde

O Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar tem como escopo, a análise, o acompanhamento, a discussão e principalmente o estudo, de todos os temas que possam influenciar de alguma maneira, o setor de Saúde Suplementar no Brasil.

Análise de questões afetas ao mercado de saúde sob a ótica regulatória, econômica e societária, incluindo, mas não se limitando, a avaliação crítica da legislação federal e estadual e dos normativos emitidos pela ANS, bem como, avaliação das minutas de normas colocadas em Consulta Pública pela ANS e dos projetos de lei que afetam o setor.

Todo o trabalho desenvolvido pelo Grupo Nacional de Saúde Suplementar, tem o intuito de fomentar o debate, produzindo reflexão crítica sobre o tema discutido, sempre pautado por uma visão independente e fundamentado no método acadêmico de produção científica.

Fato pertinente a composição do Grupo, diz respeito heterogeneidade da origem dos participantes, envolvendo membros com atuação nas mais diversas áreas do Direito, o que garante visão global e completa dos temas abordados e estudos elaborados.

PRESIDENTE DO GNT


Presidente: Gabriel Schulman
Vice-Presidente: Lidiane Mazzoni

Grupos de Trabalho

Resseguro

O objetivo do GNT de Resseguros é propiciar um ambiente favorável para que profissionais da área, com as mais variadas experiências e pontos de vista, debatam temas relevantes para o

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Pessoas e Previdência

Grupo Nacional de Trabalho de Seguro de Pessoas. Estudo das diversas modalidades de seguros de pessoas, seu regramento no Direito Civil e regulamentação pelo CNSP e pela SUSEP. Análises e

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Gênero e diferenciação de prêmios

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Relações de Consumo

O Grupo Nacional de Trabalho de Relações de Consumo vem, desde 2012, atuando na análise, proposição de emendas e publicação de artigos sobre os diversos projetos de lei, especialmente os

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