Grupos de Trabalho

Saúde Suplementar

O Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar tem como escopo, a análise, o acompanhamento, a discussão e principalmente o estudo, de todos os temas que possam influenciar de alguma maneira, o setor de Saúde Suplementar no Brasil.

Análise de questões afetas ao mercado de saúde sob a ótica regulatória, econômica e societária, incluindo, mas não se limitando, a avaliação crítica da legislação federal e estadual e dos normativos emitidos pela ANS, bem como, avaliação das minutas de normas colocadas em Consulta Pública pela ANS e dos projetos de lei que afetam o setor.

Todo o trabalho desenvolvido pelo Grupo Nacional de Saúde Suplementar, tem o intuito de fomentar o debate, produzindo reflexão crítica sobre o tema discutido, sempre pautado por uma visão independente e fundamentado no método acadêmico de produção científica.

Fato pertinente a composição do Grupo, diz respeito heterogeneidade da origem dos participantes, envolvendo membros com atuação nas mais diversas áreas do Direito, o que garante visão global e completa dos temas abordados e estudos elaborados.

PRESIDENTE DO GNT

Milena C. Fratin
CONTATO: saude@aida.org.br

Grupos de Trabalho

Processo Civil

O Grupo Nacional de Trabalho – Processo Civil e Seguro, desde a apresentação, em 2010, do Anteprojeto, passou a concentrar os seus estudos no aprimoramento do Projeto de Lei de

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Direito Regulatório e Compliance

Grupo Nacional de Trabalho de Direito Econômico, Regulatório e Societário. Análise de questões afetas ao mercado de seguros sob a ótica regulatória, econômica e societária, incluindo, mas não se limitando

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