Grupos de Trabalho

Previdência Complementar Aberta e Fechada

O grupo tem por objeto o estudo dos planos previdenciários privados, com especial enfoque para os das entidades abertas, do ponto de vista essencialmente do Direito Civil e Comercial.

Dedica-se à investigação acadêmica de temas controversos e análise jurisprudencial, de normas, projetos de lei e minutas de normativos infralegais.

Por meio da produção de artigos, promoção de eventos e realização de eventos, o grupo aprofunda questões polêmicas, de maneira a buscar entendimentos e propor soluções que possam estimular o desenvolvimento do setor, zelando por um ambiente de segurança jurídica e respeito aos seus participantes.

PRESIDENTE DO GNT

Ivy Cassa

CONTATO: ivy.cassa@aida.org.br

Grupos de Trabalho

Responsabilidade Civil e Seguro

O objetivo do GNT RC e Seguros é acompanhar a formulação legislativa, a evolução jurisprudencial, a interpretação doutrinária e a ocorrência de fatos ligados, de alguma forma, à responsabilidade civil

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Relações de Consumo

O Grupo Nacional de Trabalho de Relações de Consumo vem, desde 2012, atuando na análise, proposição de emendas e publicação de artigos sobre os diversos projetos de lei, especialmente os

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