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Reunião do GNT de Processo Civil
5 05America/Sao_Paulo dezembro 05America/Sao_Paulo 2017 - 10:00 - 12:00
Prezados Associados e Amigos,
Convidamos os interessados para participar da reunião do Grupo Nacional de Processo Civil, conforme segue:
Data: 05/12/17 – 3ª feira
Horário: 10:00hs
Local: Sede da AIDA Brasil à rua da Consolação nº 222
Conjunto 801/802 Centro – São Paulo – SP
PAUTA PARA DEBATES E DELIBERAÇÕES DO DIA
- CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2018
- BALANÇO DO SIMPÓSIO DAS RELAÇÕES DE PROCESSO CIVIL E SEGURO REALIZADO EM PARCERIA COM A AASP-ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO NO DIA 27.10.2017.
- TRAMITAÇÃO DO PLC 29/2017 (PROJETO DE LEI DE CÓDIGO DE SEGUROS -PROJETO DE LEI 3.555/2004, APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 13.12.2016 E ENVIADO AO SENADO FEDERAL). Relatora: Bárbara Bassani de Souza
4 POSICIONAMENTO SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ARTIGOS PARA O LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE SEGURO – ANO VI
- ACÓRDÃO DO TJSP SOBRE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR, SOBRE QUESTÕES DE DIREITO RELACIONADAS A REAJUST POR MUDANÇA DE FAXIA ETÁRIA. Relator: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
- PROJETO DE LEI Nº 7.313/17, DO DEPUTADO CARLOS BEZERRA, QUE ALTERA O ARTIGO 784, INCISO VI, DO NCPC, PARA QUE NÃO MAIS SOMENTE O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM CASO DE MORTE SEJA TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Relatora: Bárbara Bassani de Souza.
- DECISÃO DA 3ª TURMA DO STJ QUE RECONHECE A TEMPESTIVIDADE DE RECURSO ESPECIAL SEM TER SIDO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE FERIADO LOCAL. Relatora: Bárbara Bassani de Souza
- ENUNCIADOS DA I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
9. ASSUNTOS GERAIS.