Reunião do GNT de Processo Civil

Prezados Associados e Amigos,

Convidamos os interessados para participar da reunião do Grupo Nacional de Processo Civil, conforme segue: 

 

Data: 05/12/17 – 3ª feira
Horário: 10:00hs
Local: Sede da AIDA Brasil à rua da Consolação nº 222
Conjunto 801/802 Centro – São Paulo – SP

PAUTA PARA DEBATES E DELIBERAÇÕES DO DIA

 

1. CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2018

 

2. BALANÇO DO SIMPÓSIO DAS RELAÇÕES DE PROCESSO CIVIL E SEGURO REALIZADO EM PARCERIA COM A AASP-ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO NO DIA 27.10.2017.

 

3. TRAMITAÇÃO DO PLC 29/2017 (PROJETO DE LEI DE CÓDIGO DE SEGUROS -PROJETO DE LEI 3.555/2004, APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 13.12.2016 E ENVIADO AO SENADO FEDERAL). Relatora: Bárbara Bassani de Souza

 

4 POSICIONAMENTO SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ARTIGOS PARA O LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE SEGURO – ANO VI

 

5. ACÓRDÃO DO TJSP SOBRE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR, SOBRE QUESTÕES DE DIREITO RELACIONADAS A REAJUST POR MUDANÇA DE FAXIA ETÁRIA. Relator: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

 

6. PROJETO DE LEI Nº 7.313/17, DO DEPUTADO CARLOS BEZERRA, QUE ALTERA O ARTIGO 784, INCISO VI, DO NCPC, PARA QUE NÃO MAIS SOMENTE O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM CASO DE MORTE SEJA TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Relatora: Bárbara Bassani de Souza.

 

 

7. DECISÃO DA 3ª TURMA DO STJ QUE RECONHECE A TEMPESTIVIDADE DE RECURSO ESPECIAL SEM TER SIDO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE FERIADO LOCAL. Relatora: Bárbara Bassani de Souza

 

8. ENUNCIADOS DA I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

 

9. ASSUNTOS GERAIS.