Nos dias 29 de outubro de 2025, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Paulista, em São Paulo, e 04 de novembro de 2025, no IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba, foi lançada pela Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA Brasil a obra “Comentários à Lei do Contrato de Seguro”, publicada pela Editora Rideel. O livro é coordenado por Luís Antônio Giampaulo Sarro, Maria Amélia Saraiva, Sérgio Ruy Barroso de Mello e Victor Augusto Benes Senhora.
Com prefácio do Professor Flávio Tartuce, integrante da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de revisão do Código Civil de 2002 — que deu origem ao Projeto de Lei nº 4/2025, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados — e posfácio de Ricardo Bechara Santos, homenageado pela AIDA Brasil com a criação da Comenda Ricardo Bechara Santos, aprovada em reunião do Conselho realizada em 29 de julho de 2024 e regulamentada pela Diretoria da AIDA Brasil, a obra reúne 44 autores e coautores especializados em Direito de Seguro e Processo Civil, que analisam artigo por artigo da Lei nº 15.040/2024.
Entre os coordenadores, autores e coautores, destacam-se seis presidentes da AIDA Brasil (atuais e ex-presidentes), sendo um deles atual Vice-Presidente da AIDA Internacional. A obra também conta com contribuições de renomados processualistas civis, entre eles o Desembargador Humberto Theodoro Júnior e o Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, que analisam os aspectos processuais da nova legislação.
A publicação consolida-se como referência técnica e jurídica sobre a Lei do Contrato de Seguro, oferecendo ao mercado e à comunidade acadêmica uma análise aprofundada e plural sobre a norma que redefine os princípios e dispositivos aplicáveis às relações securitárias no Brasil.
Na ocasião do lançamento em Curitiba, foi também apresentada a obra “Processo Civil e Seguro – Volume III”, da Editora Quartier Latin, coordenada pelos Ministros do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luís Antônio Giampaulo Sarro e Luís Fernando Crestana. O livro conta com prefácio do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, posfácio do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e apresentação do Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, reunindo 47 artigos de 75 autores e coautores em suas 943 páginas.
