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Fatores comportamentais e o trânsito – Glória Faria

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Por Glória Faria (*)

O impacto econômico negativo dos acidentes de trânsito que tiveram lugar no ano de 2017 foi avaliado em R$199 bilhões. O estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro – CPES da Escola Nacional de Seguros considerou para tanto, o que seria gerado pelas vítimas fatais ou permanentemente inválidas durante o período economicamente ativo de suas vidas.

A referida pesquisa se utilizou dos dados do Seguro de DPVAT e da aplicação do Valor Estatístico da Vida (VEV), e teve por base as 83,5 mil vítimas. Majoritariamente, 90,5% dos indivíduos considerados, as vítimas de idade entre 15 e 29 anos se encontravam em fase considerada economicamente ativa.

O Brasil, segundo os dados divulgados pela ONU, é o quinto país mais violento no trânsito e em se tratando de motocicletas, ocupa o segundo lugar mundial. Os números são alarmantes e o crescimento das perdas produtivas de 2016 para 2017 foi da ordem de 35%.

O seguro obrigatório de DPVAT, de cunho preponderantemente social ainda que minimize as perdas individuais e contribua com 45% de sua arrecadação para os gastos do Sistema Único de Saúde com atendimento às vítimas do trânsito não pode ser encarado como panaceia. O terrível problema social e econômico da mortandade, entre nós, causada pelo trânsito, demanda ações de política pública.

A Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, órgão regional da Organização Mundial para a Saúde – OMS, divulgou no último dia 9 de maio a versão em português da publicação “Salvar Vidas” que traz um conjunto de medidas técnicas, com base em evidências científicas para a maior segurança no trânsito.

As ações propostas abrangem: a gestão da velocidade, a liderança na segurança no trânsito, o projeto e a melhoria da infraestrutura, as normas de segurança veicular, o cumprimento das leis de trânsito e a sobrevivência pós-acidente. O desenvolvimento e o implemento do conjunto de medidas propostas visam possibilitar o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS relacionadas à mobilidade segura e sustentável. O objetivo é que até 2020 o número de mortos e feridos no trânsito seja reduzido à metade.

Há que se ressaltar que qualquer que seja a reforma, renovação ou inovação que o Conselho Nacional de Seguros Privados e a Superintendência de Seguros Privados possam agregar ao seguro obrigatório de DPVAT, as perdas do Brasil e dos brasileiros só diminuirão, significativamente, com a adoção de medidas que tratem do problema tecnicamente e como um todo, como o faz o “Salvar Vidas” que propõe mudanças que venham a alterara atitude, o comportamento de motoristas e pedestres no trânsito com base em uma série de intervenções que abarcam todos os players.

Como as vacinas na Saúde, políticas de governo, investimento na melhoria das vias públicas e campanhas conjuntas, em que se somem ações públicas e privadas, inclusive de mobilização no ambiente escolar onde se formam os futuros condutores de carros e motos parecem um caminho preventivo apropriado. Entretanto, os resultados não serão os desejados sem normas restritivas eficientes e a estrita punição dos infratores e criminosos, fatores reconhecidamente desestimulantes de más práticas.

(*) Glória Faria é Consultora Jurídica da CNseg.

(Junho de 2018)

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