Nos últimos dias 13 e 20 de setembro, foi realizado o evento da Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA Brasil que debateu o tema “Considerações sobre direito processual civil e o direito do seguro”, que aconteceu no auditório do Sindseg-SP sob a coordenação do Dr. Luís Antônio Giampaulo Sarro, Presidente do GNT de Processo Civil e Seguro da AIDA.
“Os temas que foram abordados nesse seminário são super importantes e atuais, ressalto os precedentes e o novo CPC e como eles impactam na nossa realidade de advogados da área de direito do seguro: É importantíssimo que nós entendamos que esses sistemas causam efeitos que todos sentirão na prática, então não é só o advogado de contencioso e o que milita no mercado de seguros, mas também o técnico, o empresário e o administrador de seguros devem entender que agora nós temos uma nova forma de pensar a litigiosidade no mercado de seguros, devemos pensar nos efeitos que podem produzir na decisão de litigar ou não sobre determinada questão”, explica o Dr. João Eberhardt Francisco.
Os palestrantes foram a Dra Barbara Bassani, que abordou o tema “Aspectos Processuais do Projeto de Lei de Seguros (PL 3.555/2004, atualmente PL 29/2017) e seus Impactos para o Mercado, o Dr. João Calil Abrão Mustafá Assem colocou no centro da discussão “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as ações de ressarcimento”, o Dr. Cláudio Ribas, que colocou em pauta “Aspectos polêmicos da audiência de conciliação e mediação, o Dr. Márcio Alexandre Malfatti, que debateu sobre a “Denunciação da lide. Sucessividade restrita e possibilidade de execução direta do denunciado”, o Dr. José Carlos Van Cleef Almeida Santos colocou no centro da discussão “Tutelas de urgência e de evidência nas ações de Seguro-Saúde” e o Dr. João Eberhardt Francisco abordou o tema “Estratégia Processual e Eficácia Vinculante dos Precedentes Judiciais”.
“O Grupo de Processo Civil teve a oportunidade de tecer as suas considerações sobre o direito processual e o direito do seguro. Agradecemos ao público expressivo que recebemos nesses dois dias, esperamos ter atingido as expectativas de todos”, afirma o Dr. Luís Antônio Giampaulo Sarro, presidente do GNT de Processo Civil da AIDA.
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