SEÇÃO BRASILEIRA DA AIDA

GRUPO NACIONAL DE TRABALHO

DE LINHAS FINANCEIRAS

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA: 05.12.2019

INÍCIO: 10:00

TÉRMINO: 12:00

LOCAL: SEDE DA AIDA (Rua da Consolação, nº 222, Sala 801/SP)

PRESENTES

MARIANA MENESCAL

KAREN SCHIAVON

MAURO LEITE

PÉRICLES GONÇALVES

THABATA NAJDEK

PAUTA:

1. Abertura da reunião pela Presidente. Aprovação da ata da reunião anterior, sem ressalvas.

2. Responsabilidade civil de cartório

Relatora: Thabata Najdek

A relatora fez uma exposição sobre o seguro de responsabilidade civil de cartório, e tratou da obrigatoriedade da contratação de apólice por pessoa física em alguns Estados, como, por exemplo, Pernambuco.

3. Nova lei de proteção de dados

Relatores: Péricles Gonçalves, Fernando Ber, Natalia Bisconsin, Carolina Jardim, Ana Paula Costa, Gessika Fonseca e Jacopo Angelozzi.

Tema adiado para a próxima reunião em razão da ausência justificada da maioria dos membros da comissão.

4. Congresso Aida 2020

Foram discutidos temas a serem abordados no Congresso Nacional da Aida, a ser realizado em março de 2020.

5. Lei da Liberdade Econômica e impactos nos seguros de linhas financeiras

Relator: Péricles Gonçalves

O relator tratou das alterações legais para a desconsideração da personalidade jurídica, bem como do artigo 421-A. foram discutidos os impactos dessas alterações sobretudo no D&O, de acordo com a apresentação que segue anexa à presente ata.

6. Assuntos Gerais

Nada a relatar.

7. Próximas Reuniões

As datas das reuniões de 2020 são: 13/02, 16/04, 28/05, 02/07, 13/08, 24/09, 29/10, 03/12, todas com início às 10h00min e término às 12h00min. A reunião de março ocorrerá no Congresso Nacional.

Mariana Ferraz Menescal

Presidente