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XVIII CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO DE
SEGURO E PREVIDÊNCIA
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26Rio de Janeiro!
XVIII CONGRESSO
BRASILEIRO DE DIREITO
DE
SEGURO E PREVIDÊNCIA
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DE SEGURO E PREVIDÊNCIA
26Rio de Janeiro!
Palavra da Presidente
Maria Amelia Saraiva
Prezada(o) colega,
É com grande satisfação que venho convidá-la(o) para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, promovido pela Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) – Seção Brasil, que será realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Sheraton Grand Hotel & Resort, no Rio de Janeiro.
Como em todas as edições, o foco principal do evento será a programação temática, que trará os assuntos mais relevantes e atuais do setor de seguros e previdência.
Os Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil já estão identificando esses temas para assegurar que a grade de trabalho contenha o mais rico conteúdo técnico para os debates e as reflexões que contribuirão para o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade securitária no país.
Além disso, o Congresso abrirá uma oportunidade muito especial para nos reencontrarmos, fortalecermos nossas relações profissionais, trocarmos experiências e celebrarmos mais um ano de trabalho conjunto.
O Sheraton Grand Hotel & Resort proporcionará uma estrutura ideal para acolher todas as atividades do evento: um auditório confortável e moderno, salas exclusivas para as reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalho, espaços amplos para convivência, além de uma área especialmente reservada para nosso momento de confraternização.
A localização privilegiada do hotel, em um dos cartões-postais mais emblemáticos do Rio de Janeiro, oferece ainda diversas opções de hospedagem e facilidades nas proximidades, garantindo comodidade e praticidade aos participantes.
Portanto, reserve já as datas e realize sua inscrição o quanto antes.
Será um enorme prazer recebê-la(o) no Rio de Janeiro para mais uma edição memorável do nosso Congresso.
Cronograma de evento
Programação do Evento
O cronograma oficial está sendo cuidadosamente estruturado para oferecer debates relevantes e conteúdo de alto nível. Em breve, divulgaremos os detalhes completos.
Cronograma de evento
Programação do Evento
Quinta-feira 12/03
Sexta-feira 13/03
09:00
Palestra de abertura:
Irretroatividade da Lei do Contrato de Seguro
Painelistas:
Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Desembargador do TJRJ e Professor da UERJ
Luciano Benetti Timm: Professor do IDP e Parecerista
Mediadora:
Maria Amelia – Presidente da AIDA
10:30
1º Painel: Adaptação à LCS: subscrição
Painelistas:
Alessandra Monteiro: Diretora de subscrição de vida da Austral Re
Marcia Cicarelli: Professora ENS
Arthur Mitke: VP de subscrição da Axa.
Mediação:
Victor Benes: Diretor da AIDA
12:00
Almoço
14:00
2º Painel: Adaptação à LCS: seguros de vida e integridade física
Painelistas:
Adriana Simões: Diretora Jurídica da Porto Seguro
Antonio Rezende: Diretor da FenaPrevi e VP da Prudential
Júlia Lins: Diretora da Susep
Mediação:
Thiago Junqueira – Diretor da AIDA
15:30
Café
16:00
Reunião de Grupos
17:30
Lançamento das obras da AIDA
17:45
3º Painel: Adaptação à LCS: Ressarcimento, sub-rogação e prescrição
Painelistas:
Hilton Santos: Head de Sinistros da Swiss Re
Leonardo Grecco: Juiz de Direito do TJSP
Paulo Cremoneze: Presidente do Instituto de Direito dos Transportes
Mediação:
Gustavo León – Diretor da AIDA
19:30
Confraternização
Sexta-feira 13/03
09:00
4º Painel: Adaptação à LCS: seguros de grandes riscos e resseguro
Painelistas:
Carlos Queiroz: Diretor da Susep
Ketlyn Stefanovic: Diretora de Sinistro da Junto Seguros
Rafaela Barreda: Presidente da Fenaber
Mediação:
Luis Felipe Pellon: Conselheiro da AIDA
10:30
Entrega dos Prêmios
11:00
5º Painel: Adaptação à LCS: regulação e liquidação de sinistros
Painelistas:
Ana Maria Paul Issa Ambrogini - Superintendente de sinistros na Tokio Marine
Bernardo Arruda – Diretor Jurídico do IRB(Re)
Jessica Bastos – Diretora da Susep
Sheila Garcia – Diretora de Sinistros da AON
Mediação:
Sergio Mello: Conselheiro da AIDA
12:30
Almoço
14:30
Reunião de Grupos
16:00
Café
16:30
6º Painel: Adaptação à LCS: seguros de danos e responsabilidade civil
Painelistas:
Danilo Brum: Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Advogado
Glauce Carvalhal: Diretora Jurídica da CNseg
Raquel Marimon – Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA,
Medidoras:
Ana Rita Petraroli: Conselheira da AIDA
Mariana Menescal: Presidente GNT de Responsabilidade Civil da AIDA
18:00
Encerramento
Empresas & Marcas
Nossos Patrocinadores
Diamante
Platina
Ouro
Prata
Institucional
PERFIL
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XVIII Congresso
O Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA), seção Brasil, tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica dos institutos de seguro, resseguro e previdência privada, ampliando e difundindo conhecimentos técnicos e jurídicos próprios dessas espécies contratuais.
Nesta próxima edição – a 18ª – , o Congresso terá foco especial na Nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024), já em vigor, promovendo painéis e debates aprofundados sobre suas implicações práticas, seus impactos regulatórios e os novos cenários jurídicos que se descortinam. Serão apresentadas análises e discussões que contribuirão para a compreensão técnica da legislação e para a construção de interpretações que fortaleçam a segurança jurídica no mercado.
Para isso, reuniremos juristas amplamente reconhecidos por seus estudos, pesquisas e pela atuação no setor, que debaterão temas essenciais para o desenvolvimento do seguro, do resseguro e da previdência privada, especialmente no que diz respeito à pacificação das relações com o consumidor e à prevenção de conflitos.
Nossos Congressos têm sido marcados pelo sucesso e aprovação dos participantes, pela apresentação de especialistas de renome e autoridades do Poder Judiciário, consolidando-se como uma das principais referências do direito securitário no país.
Local do evento & Hospedagem
Sheraton Grand
Rio Hotel & Resort
A comissão organizadora escolheu o Rio de Janeiro como palco para o a próxima edição de nosso Congresso.
Além de ser a cidade maravilhosa, que possui a mais perfeita integração entre a arquitetura urbana e os cenários naturais esplendorosos, oferece pleno acesso aos colegas de todos os cantos do Brasil.
Em breve, maiores atualizações sobre opções e modalidades de hospedagem.
Hospede-se no mesmo local do evento.
Hospedar-se no Sheraton Grand Hotel & Resort é a forma mais confortável e conveniente de aproveitar o congresso. O hotel oferece acomodações modernas, silenciosas e equipadas para garantir uma estadia relaxante, além de áreas de lazer completas, restaurantes de alta qualidade e serviços exclusivos para hóspedes. Ficar no mesmo local do evento proporciona maior praticidade, evitando deslocamentos e permitindo melhor aproveitamento da programação, das atividades paralelas e dos momentos de networking. A infraestrutura integrada do hotel facilita o acesso aos salões, áreas de convivência e espaços reservados para reuniões e encontros profissionais.
Hospedagem com café da manhã
Classic Individual:
R$ 1.005,00 + taxas
Classic Duplo:
R$ 1.080,00 + taxas
*Ocupação Tripla Adicional para terceira pessoa: R$262,00 por apto/noite
Link para reservas: https://www.marriott.com/pt-br/event-reservations/
Para informações sobre reservas, tarifas especiais do congresso ou suporte à hospedagem, entre em contato diretamente com a central do hotel:
Telefone: (21) 2274-1122
E-mail: reservas@sheratongrand.com
Prezado (a) Congressista,
Informamos que o Hotel Sheraton não dispõe de espaço suficiente para abrigar os convencionais para almoço, razão pela qual ficará a critério de cada um a escolha do local para essa refeição.
O happy – hour do dia 12, às 19h30, entretanto, será oferecido pela AIDA e certamente será uma excelente oportunidade de confraternização entre os participantes, Este encontro independe de adesão. Contamos com sua presença.
Hospedagem Alternativa
Rio Othon Palace
O Hotel Rio Othon Palace tem a praia de Copacabana a seus pés oferecendo aos seus hóspedes o privilégio de estar diante de um dos cartões postais mais bonitos e famosos do Rio de Janeiro e do mundo.
E não é só a beleza deslumbrante da Princesinha do Mar que atrai turistas do mundo todo. O bairro de Copacabana, com seu comércio cosmopolita, feiras de artesanato, restaurantes típicos, bares e boates badalados, encanta os visitantes com ótimas opções de lazer, a qualquer hora do dia e da noite.
Além de todo o encanto de Copacabana, o Rio Othon Palace está próximo dos principais pontos turísticos da Cidade Maravilhosa, como o Corcovado e o Pão de Açúcar, e também da charmosa Praia de Ipanema.
Link para reservas: https://www.othon.com.br/
Para reservas com valores especiais para hospedagens do Evento: CONGRESSO AIDA, válido no período de 12 a 14 de março de 2026 (válido 3 dias antes e após ao período mencionado).
Para reservas no Rio Othon Palace o CÓDIGO é: 38633
Abaixo o passo a passo a seguir, para visualização das tarifa exclusivas do evento no site do Rio Othon Palace:
1 – Ao entrar no site https://www.othon.com.br/ ira aparecer a página abaixo e será necessário preencher com o hotel, período da hospedagem, quantidade de adultos e inserir o Código promocional, em seguida clicar em reservar.
2 – Logo após o site irá direcionar para a página com os quartos disponíveis e com o desconto já aplicado.
Para informações sobre reservas, tarifas especiais do congresso ou suporte à hospedagem, entre em contato diretamente com a central do hotel:
Telefone: (21) 2106-1500
E-mail: central.reservas@othon.com.br
Conheça o
Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é um dos destinos mais encantadores do mundo Entre seus cartões-postais mais famosos estão o Cristo Redentor, no alto do Corcovado, oferecendo a vista impressionante da cidade; a Praia de Copacabana, que convida a caminhadas pelo seu icônico calçadão; o Pão de Açúcar, que proporciona um passeio inesquecível de bondinho; a Lagoa Rodrigo de Freitas, cercada por montanhas, perfeita para momentos de lazer; o Jardim Botânico e o Parque Lage, reveladores o lado mais tranquilo e histórico da cidade. O Rio é um convite permanente à descoberta.
RIO DE JANEIRO
Antecipe sua inscrição
Inscreva-se agora mesmo
1º lote - até 31/12/2025
com 10% de desconto
Associados - R$ 1.000,00
Não associados - R$ 1.500,00
Estudantes de Direito - R$ 500,00
Securitários não passíveis de associação - R$ 1.200,00
com 10% de desconto
Associados - R$ 1.000,00
Não associados - R$ 1.500,00
Estudantes de Direito - R$ 500,00
Securitários não passíveis de associação - R$ 1.200,00
2° lote - Entre 01/01/2026 e 31/01/2026
Associados - R$ 1.000,00
Não associados - R$ 1.500,00
Estudantes de Direito - R$ 500,00
Securitários não passíveis de associação - R$ 1.200,00
Associados - R$ 1.000,00
Não associados - R$ 1.500,00
Estudantes de Direito - R$ 500,00
Securitários não passíveis de associação - R$ 1.200,00
3° lote - até finalizar as vagas
Associados - R$ 1.100,00
Não associados - R$ 1.600,00
Estudantes de Direito - R$ 600,00
Securitários não passíveis de associação - R$ 1.300,
Associados - R$ 1.100,00
Não associados - R$ 1.600,00
Estudantes de Direito - R$ 600,00
Securitários não passíveis de associação - R$ 1.300,
* Para profissionais que não podem ser associados (não advogados)
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Inscrição
Inscrições de grupos de pessoas
Feitas por escritórios e/ou empresas
10%
a partir de 10 inscrições
15%
+ de 15 inscrições
Informações sobre cancelamentos e alterações
A) A inscrição poderá ser cancelada até o dia 28/02/2026, sendo que aos pedidos de cancelamento feitos até referida data haverá devolução de 50% do valor pago. A partir de 01 de março de 2026, inclusive, não serão aceitos cancelamentos e não ocorrerão restituições. Os pedidos de cancelamento devem ser formulados para o e-mail: aidabrasil@aida.org.br
B) Alterações de inscritos poderão ser feitas até o dia 01 de março de 2026.
Após essa data, não serão aceitas alterações.