Grupos de Trabalho

Direito Regulatório e Compliance

Grupo Nacional de Trabalho de Direito Econômico, Regulatório e Societário. Análise de questões afetas ao mercado de seguros sob a ótica regulatória, econômica e societária, incluindo, mas não se limitando a, avaliação crítica da legislação federal e estadual e dos normativos emitidos pelo CNSP e pela SUSEP, bem como, avaliação das minutas de normas colocadas em Consulta Pública pela SUSEP e dos projetos de lei que afetam o setor. O Grupo se dedica, ainda, a produzir trabalhos escritos e promover seminários e eventos correlatos sobre as questões afetas ao seu objeto de estudo.

PRESIDENTE DO GNT

Dra. Maria Amélia Saraiva

CONTATO: protecao@aida.org.br

Grupos de Trabalho

Responsabilidade Civil

O objetivo do GNT RC e Seguros é acompanhar a formulação legislativa, a evolução jurisprudencial, a interpretação doutrinária e a ocorrência de fatos ligados, de alguma forma, à responsabilidade civil

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Seguro de Pessoas – Vida

Grupo Nacional de Trabalho de Seguro de Pessoas. Estudo das diversas modalidades de seguros de pessoas, seu regramento no Direito Civil e regulamentação pelo CNSP e pela SUSEP. Análises e

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