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Lançamento do livro O Risco no Contrato de Seguro

A AIDA e a Editora Roncarati têm o prazer de convidá-lo para o lançamento do livro O Risco no Contrato de Seguro, de Luiza Moreira Petersen, em São Paulo. O evento, que é gratuito, contará com palestras de convidados, sessão de autógrafos e coffe. Confira a sinopse abaixo.

O contrato de seguro é polarizado pelo risco. Tendo por finalidade neutralizar os efeitos do risco na esfera patrimonial do segurado, esse tipo contratual se estrutura a partir da troca entre prêmio e cobertura: enquanto o segurado se obriga ao pagamento do prêmio, o segurador se obriga à garantia de interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados, comprometendo-se a uma prestação eventual, em caso de sinistro. O risco se projeta no contrato de seguro como elemento essencial, conformando a função, a estrutura e a base econômica desse contrato, assim como o desenvolvimento de toda a relação contratual. O presente trabalho se encontra estruturado em três partes, tendo por objeto a análise do risco no contrato de seguro. Na primeira, examinam-se o percurso histórico, os elementos, a causa e a natureza jurídica do seguro. Na segunda parte são identificadas as características do risco segurável e o papel do risco na conformação da base econômica do contrato. Na terceira parte examina-se o risco enquanto elemento que conforma o desenvolvimento da relação contratual, em consideração ao qual se estabelecem direitos e deveres a ambos os contratantes, seja na fase de formação do contrato (declaração inicial do risco), seja na fase de execução do contrato (agravamento-diminuição do risco).