Incidência do ITCMD em planos de Previdência Privada?

O Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA, em conjunto com a Cátedra de Previdência da ANSP, realizaram um evento sobre o tema ” Incidência do ITCMD em planos de Previdência Privada? Análise de legislações estaduais sobre o assunto”, no auditório do SinsegSP, em São Paulo.

“ A importância do debate sobre a previdência e seus impactos é tão importante quanto o maior risco pelo qual passa a humanidade no dia de hoje, a longevidade. Nunca se pensou que a sobrevivência fosse sobrepôr-se ao risco da morte precoce, daí a enorme importância do estudo de todos os riscos e benefícios que englobam o seguro e a previdência ”, comenta Ana Rita Petraroli, Diretora da ANSP e Presidente da AIDA.

“Nesse momento, em que o Brasil se prepara para abordar o tema da reforma previdenciária, é essencial que haja um amplo entendimento entre os setores da previdência pública (INSS e Previdência Privada) em seus dois segmentos, isto é, o fechado representado pelos fundos de pensão e o aberto que atua basicamente no mercado de seguros. Uma verdadeira previdência terá que sair da combinação desses elementos, trazendo vantagens para toda a população brasileira que poderá contar com um sólido sistema de proteção social com um capital acumulado que seja dirigido ao desenvolvimento econômico, portanto com a criação de emprego, com o incremento dos negócios e essencialmente com a paz social”, explica o Coordenador da Cátedra de Previdência da ANSP, Acadêmico Wagner Balera.

Foram debatidos os Aspectos Conceituais e os Aspectos Práticos de diversos pontos de vista. Os palestrantes foram a presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da Aida, Ivy Cassa, o Coordenador da Cátedra de Previdência da ANSP, Wagner Balera, o tributarista Diego Casseb e o procurador federal Danilo Miranda. Como mediadores do evento, participaram Ana Flávia Ribeiro Ferraz e Eraldo Santos, advogados atuantes no setor.

A Abertura do evento ficou a cargo do Presidente da ANSP, Acadêmico Mauro César Batista, e da Presidente da AIDA, diretora da ANSP e coordenadora da Cátedra de Microsseguros, Acadêmica Ana Rita R. Petraroli.

Oficina do Texto Assessoria de Comunicação