Reunião – 18/08/2016

Horário: 9h às 11hs

Local: Av Paulista 453, 8andar, São Paulo-SP

 

Participantes presentes:

Shana Araujo (por skype)

Camila Calais

Paula Mattos

Mariana Menescall

Victoria Santi

 

Assuntos discutidos

1 – Novo superintendente da SUSEP;

2 – Estruturamos o artigo  do grupo para o livro, dividindo o tema em capítulos e designamos os autores.

 

“Tema: Responsabilização dos Administradores e demais pessoas naturais, no âmbito do processo administrativo sancionador da SUSEP”

 

Capítulos RESPONSÁVEL
Introdução

 

Shana Araujo e Camila Calais
Capítulo 1 – Quem é o administrador, conforme a LSA e a regulamentação SUSEP

– abordar os deveres e funções obrigatórias

Paula Mattos

Daniele Dabus

Capítulo 2 – Responsabilidade do Administrador nos termos da LSA

– análise de doutrina e jurisprudência cível

Mariana Menescal

Renata Furtado

Sheila Storino

Capítulo 3 – Responsabilidade subjetiva, objetiva e solidária

– comprovação da culpabilidade da pessoa natural; responsabilidade por atos regulares de sua gestão, princípio da pessoalidade da pena, entre outros…

– análise de doutrina, normativos da SUSEP, decisões do CRSNSP e jurisprudência (tribunais)

– abordar a Res. CNSP 243, demais normativos SUSEP que imputam responsabilidade específica aos administradores, bem como a necessidade de se individualizar a conduta do agente para fins de penalização no âmbito dos PAS/SUSEP

Rodolfo Braum

Luiz Pivato

Análise de direito comparado com outros reguladores Luiz Pivato
Conclusão Shana Araujo e Camila Calais
   

 

3 – Estimamos os prazos

Prazo para entrega: 19/setembro/2016

Prazo para término da revisão/compilação/conclusão e envio para o Pery: 14/outubro/2016 – responsáveis Shana Araujo e Camila Calais

 

Att,
Shana Araujo